A
partir de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de
Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão
se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de
eletricidade.
O
sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores
dos semáforos - e indicam o seguinte:
Importante:
Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses estados não
funcionará o sistema de Bandeiras Tarifárias.
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Consulte as perguntas e respostas abaixo e tire suas dúvidas sobre as
bandeiras e como são calculadas.
Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?
A energia
elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para
funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos
reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem
ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas
hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são
movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.
Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser
ligadas e o custo de geração é menor.
As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta de
energia?
As
bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje
já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente,
os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo
de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos
consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a
valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da
energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras
amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de
adaptar seu consumo, se assim desejar.
Como foram calculados os custos de cada bandeira?
A
aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de
Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética
(ESS_SE) de cada subsistema.
O Custo
Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia produzida
para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma elevação
deste custo indica que a geração de energia elétrica está mais custosa. Um
CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos
reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas
desfavoráveis, isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios. O CMO também é
impactado pela previsão de consumo de energia, de forma que um aumento de consumo,
em decorrência, por exemplo, de um aumento da temperatura, poderá elevar o
CMO. Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para
compensar a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o
aumento de consumo e, assim, preservar a capacidade de geração de energia
dessas hidrelétricas nos meses seguintes.
Já os
Encargos de Serviço do Sistema (ESS) são aqueles decorrentes da manutenção da
confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos
de ESS por segurança energética advêm da solicitação de despacho do Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração fora da ordem de
mérito de custo, ou seja, despachar geração mais custosa (térmicas), visando
garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.
Juntos,
o CMO e o ESS_SE determinam a bandeira a ser adotada em cada mês, por
subsistema:
Uma vez
por mês, o ONS calcula o CMO nas reuniões do Programa Mensal de Operação
(PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas
termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base
nas informações do ONS, a ANEEL aciona a bandeira tarifária vigente no mês
seguinte.
Eficiência energética: como economizar?
Com a
aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de
gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta
de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma
mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com
uma quantidade menor de recursos energéticos.
Utilizar
a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o
consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na
conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua
escassez. As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do
preço final da energia elétrica.
Fonte: Aneel
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domingo, 21 de dezembro de 2014
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
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